Câmara Municipal de Barra do Garças

Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 16.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/08/2021 19h14
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 16.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Projeto de Lei nº 048/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Ata da 93ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_27-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 12/04/2023 17h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Decreto n°5.014 de 27 de outubro de 2022: por sandra — última modificação 12/12/2022 16h44
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
PROJETO DE LEI Nº 046/2023 JAIRO GEHM: por giceli — última modificação 06/11/2023 15h05
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO MUSICAL, VISUAL, ESCRITO OU MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS QUE CONTENHAM OU FAÇAM APOLOGIA A PORNOGRAFIA OU CONTEÚDO ERÓTICO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO TRÁFICO DE DROGAS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE TODA A REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Ata 039ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_13-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 17h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 02-03-2020.pdf: por edina — última modificação 02/03/2020 17h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2020
Projeto de Lei nº 011/1995, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dá denominação as ruas do bairro Jardim Palmares, rua 04 denominar-se-á Rua José Pereira Lopes; Rua 06 denominar-se-á Rua Olívio Roberto Barbosa; Rua 07 denominar-se-á Rua Antônio Weber Morosini; Rua 10 denominar-se-á Rua João Poção.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Turismo, Sust. e Desp. 12-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2017
Econ. e Finanças 25-02-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019

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