Câmara Municipal de Barra do Garças

Câmara realiza 36ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 08/11/2017
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (6/11) para a 36ª sessão ordinária da 18ª legislatura. O plenário aprovou, dois projetos de lei do Executivo, um projeto de lei complementar do Executivo, um emenda modificativa do Legislativo, quatro indicações e um requerimento.
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PROJETO DE LEI N° 168/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 23/02/2024 17h30
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
06-05-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-05-2019
Decreto n°4.706 de 10 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 21/09/2021 17h01
Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças/MT BARRA - PREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
LEI Nº 3.739 DE 21 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a criação do Troco Solidário no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 16.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/08/2021 19h14
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 16.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Projeto de Lei nº 048/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Ata da 93ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_27-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 12/04/2023 17h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Decreto n°5.014 de 27 de outubro de 2022: por sandra — última modificação 12/12/2022 16h44
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
PROJETO DE LEI Nº 046/2023 JAIRO GEHM: por giceli — última modificação 06/11/2023 15h05
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO MUSICAL, VISUAL, ESCRITO OU MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS QUE CONTENHAM OU FAÇAM APOLOGIA A PORNOGRAFIA OU CONTEÚDO ERÓTICO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO TRÁFICO DE DROGAS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE TODA A REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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