Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 12-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
ATA 006ª Turismo, Sustentabilidade e Desporto 05-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 17h12
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022
DECRETO Nº 5.145/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 12/04/2023 13h26
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DE QUE TRATA OS ARTIGOS 73 A 76 DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DO ARTIGO 140 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Projeto de Lei nº 015/1989, de autoria da mesa DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Autoriza a transferência de percentual de imposto à Associação Mato-Grossence dos Municípios A.M.M e à União dos Vereadores de Mato Grosso – UNEMAT 0.5% para cada entidade do Imposto sobre Circulação de mercadorias ICM.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
PROJETO DE LEI N° 153/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 18/12/2023 17h34
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADO AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO OU MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 006/1999, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Autoriza o Prefeito Municipal a extinguir rua Eça de Queirós localizada entre as quadras 12 A, 13 A, 14 A e 15 A, desde a rua São Benedito até o seu limite com terras de Romualdo Martins da Silva no bairro São Benedito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
LEI N.º 2.475 DE 08 DE MAIO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre criação de creches municipais que menciona dá outras providencias. (Creche Municipal Professora Esmeralda Gomes de Carvalho situada no bairro Santo Antônio; Creche Municipal Professora Izaurina Abreu Luz situada no bairro São Sebastião; Creche Municipal Professora Nelimaria da Fonseca Franco situada no bairro Palmares; Creche Municipal Professora Carmina Santis Bosaipo situada no bairro Anchieta).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI Nº 4.529 DE 18 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 16h15
"Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o Parque Municipal Linear do Lajedo e dá outras providências. Os parques lineares, como o nome sugere, têm comprimento maior que a largura, formando urna "linha" de área verde. Eles são construídos paralelamente a cursos d'água, como rios e corrégos, acompanhando seus trajetos e são de uso público privado com regras"
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 051/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei nº 016/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Altera dispositivos da Lei n° 1352 de 12 de dezembro de 1990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008

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