Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI Nº 046/2023 JAIRO GEHM: por giceli — última modificação 06/11/2023 15h05
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO MUSICAL, VISUAL, ESCRITO OU MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS QUE CONTENHAM OU FAÇAM APOLOGIA A PORNOGRAFIA OU CONTEÚDO ERÓTICO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO TRÁFICO DE DROGAS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE TODA A REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Ata 039ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_13-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 17h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 02-03-2020.pdf: por edina — última modificação 02/03/2020 17h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2020
Projeto de Lei nº 011/1995, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dá denominação as ruas do bairro Jardim Palmares, rua 04 denominar-se-á Rua José Pereira Lopes; Rua 06 denominar-se-á Rua Olívio Roberto Barbosa; Rua 07 denominar-se-á Rua Antônio Weber Morosini; Rua 10 denominar-se-á Rua João Poção.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Turismo, Sust. e Desp. 12-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2017
Econ. e Finanças 25-02-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Constituição Justiça e Redação 12-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
ATA 006ª Turismo, Sustentabilidade e Desporto 05-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 17h12
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022
DECRETO Nº 5.145/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 12/04/2023 13h26
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DE QUE TRATA OS ARTIGOS 73 A 76 DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DO ARTIGO 140 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
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Projeto de Lei nº 015/1989, de autoria da mesa DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Autoriza a transferência de percentual de imposto à Associação Mato-Grossence dos Municípios A.M.M e à União dos Vereadores de Mato Grosso – UNEMAT 0.5% para cada entidade do Imposto sobre Circulação de mercadorias ICM.
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