Câmara Municipal de Barra do Garças

08-06-2020.docx: por edina — última modificação 08/06/2020 17h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-06-2020
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 18-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
11-09-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-09-2017
Decreto n°4.874 de 18 de maio de 2022: por larissa — última modificação 01/07/2022 16h15
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei nº 083/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 30/06/2022 14h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
INDICAÇÃO 199/2023 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL: por giceli — última modificação 24/04/2023 13h28
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com Cópia ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, minuta de projeto de lei.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 09.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/08/2021 12h45
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 09.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
LEI Nº 4.543 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 19/09/2022 12h32
"Altera dispositivo da Lei Municipal n.° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças”
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
DECRETO Nº 4.416 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.: por rosivan — última modificação 22/09/2020 16h45
Dispõe sobre a regulamentação do Art. 21 da Lei 4.099/2019 e o cancelamento das Despesas Empenhadas e não pagas do exercício de 2020 e dá outras Providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Projeto de Lei nº 054/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007

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