Câmara Municipal de Barra do Garças

Econ. e Finanças 03.05.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/05/2021 14h14
Econ. e Finanças 03.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
ATA DA 040ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO31-10-2022.pdf: por sandra — última modificação 30/11/2022 14h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
LEI Nº 4.332 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 24/11/2021 18h50
Dispõe sobre o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres nativas (Apis melliferas) e (Meliponíneos) visando à sua proteção, no município, e dá outras providências" Projeto de Lei nº 012/2021, de autoria do Vereador José Maria Alves Vilar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Ata 100ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_18-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/03/2024 19h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
PROJETO DE LEI 088 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
LEI Nº 4.543 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 19/09/2022 12h32
"Altera dispositivo da Lei Municipal n.° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças”
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
INDICAÇÃO Nº 175/2012 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h28
Indica envio expediente ao prefeito Municipal, solicitando que envie Projeto de lei, regulamentando o Decreto Federal Nº 7.724, de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro 2011, que dispõe sobre o aceso de informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da constituição.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2012
08-06-2020.docx: por edina — última modificação 08/06/2020 17h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-06-2020
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 18-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
11-09-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-09-2017

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