Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 40/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá Outras Providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Câmara realiza 117ª Sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara Municipal de Barra do Garças — publicado 01/12/2015 — última modificação 01/12/2015 18h24
Aconteceu na noite de segunda-feira (30/11), a 117ª sessão ordinária da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Miguelão (PSD) no Plenário "Vereador Manoel Pereira Brito".
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Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 14.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 17/03/2022 14h10
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 14.03.2022
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Lei Complementar nº 343 de 16 de fevereiro de 2023: por giceli — última modificação 11/04/2023 13h02
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves de Macedo, sanciona o Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de sua autoria, que consolida as Leis Complementares nº 181 de 29 de março de 2016; nº216 de 29 de maio de 2017; nº 253 de 30 de abril de 2019; nº 277 de 17 de junho de 2020 e nº 290 de 27 de maio de 2021, que regulamenta o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
ATA 004 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura14-02-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
001° Sessão Extraordinária 17-01-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PROJETO DE LEI 062 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 035/2017 de autoria do Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Altera e atualiza as disposições contidas na lei municipal n.° 3272, de 23 de fevereiro de 2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da câmara municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
LEI N.º 78 DE 13 DE AGOSTO DE 1.953.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Denominação de logradouros públicos: Rua Goiás, Rua Ceara, Rua Mato Grosso, Rua Amazonas, Rua Para, Avenida Ministro João Alberto, Rua Minas Gerais, Rua Maranhão, Rua Piauí, Rua Alagoas, Rua Francisco Dourado, Rua Camaeiras, Rua Bororós, Rua Caiapó, Rua Xavantes, Rua Carajás, Rua Kalapoles, Rua José Pedro, Rua 13 de Junho, Rua Ualipitys, Praça Garças, Praça Xingu, Praça Cristalino, Praça Cel. Vanique, Praça Rio das Mortes, Praça Tapirape, Rua Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
Projeto de Lei nº 050/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h09
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, "CADEIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS"
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021

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