Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 23.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/08/2021 14h28
Constituição Justiça e Redação 23.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Contribuição de Iluminação Pública tem reajuste; Emenda Modificativa garante isenção de consumo de até 30 Kwh/mês: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/07/2017 — última modificação 05/07/2017 18h03
Foi aprovado por 9 a 5 o projeto de lei 34/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivos da Lei nº 3.008/2009 e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza 8ª sessão: por Konrad Felipe /AICMBG — publicado 04/04/2017 — última modificação 06/04/2017 15h00
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (3/4) para a 8ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados dois projetos de lei do Executivo, um Projeto de Lei Complementar do Executivo, duas emendas aditiva do Legislativo e um projeto de lei do Legislativo, 22 indicações, nove moções e três requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 17.05.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 18/05/2021 13h23
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 17.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021
LEI Nº 4.494 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 124/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 04/02/2021 16h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Econ. e Finanças 19-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
LEI Nº 4.050 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 064/2018 do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Ajuste na previdência e piso salarial dos servidores públicos são discutidos em sessão: por Deógenes Nogueira — publicado 20/01/2021 — última modificação 09/02/2021 13h58
Foi uma calorosa e importante sessão com decisões que impactam diretamente na vida da população
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 045/2021 (LDO) de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 30/06/2021 16h38
Trata-se de Projeto de Lei n" 045/2020, de 30 de abril de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes orçamentárias de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021

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