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Câmara realiza 8ª sessão
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por Konrad Felipe /AICMBG
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publicado
04/04/2017
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última modificação
06/04/2017 15h00
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (3/4) para a 8ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados dois projetos de lei do Executivo, um Projeto de Lei Complementar do Executivo, duas emendas aditiva do Legislativo e um projeto de lei do Legislativo, 22 indicações, nove moções e três requerimentos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 4.494 DE 13 DE JULHO DE 2022
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por sandra
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última modificação
04/08/2022 13h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Projeto de Lei nº 124/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
04/02/2021 16h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
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Econ. e Finanças 16-04-2018.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h39
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Atividade Legislativa
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Comissão de Economia e Finanças
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Ano 2018
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Projeto de Lei nº 116/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
28/06/2022 18h04
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 04, com área de 2.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Ajuste na previdência e piso salarial dos servidores públicos são discutidos em sessão
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por Deógenes Nogueira
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publicado
20/01/2021
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última modificação
09/02/2021 13h58
Foi uma calorosa e importante sessão com decisões que impactam diretamente na vida da população
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto n°4.805 de 21 de fevereiro de 2022
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por rosivan
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última modificação
12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Projeto de Lei nº 045/2021 (LDO) de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
30/06/2021 16h38
Trata-se de Projeto de Lei n" 045/2020, de 30 de abril de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes orçamentárias de 2022 e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Requerimento 023/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Deputado estadual BAIANO FILHO, solicitando que o mesmo seja convocado para comparecer nesta casa de leis, em sessão Ordinária, para dar esclarecimentos sobre a lei que delimita novos limites do município, em que houve a perde de 5% de nosso território para Nova Xavantina.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2017
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Requerimento 118/2018 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por rosivanbr
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última modificação
14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado à Secretário de Planejamento Dr. Mauro Gomes Piauí, solicitando seu comparecimento na Câmara Municipal no dia 22/11 às 19hs na Audiência Pública para expor esclarecimentos sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA.
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Requerimentos
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Requerimentos 2018
