Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.722 DE 21 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 29/08/2023 16h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei n°010/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Dispõe concessão de Auxílio Pecuniário à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Projeto de Lei nº 029/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de 30 dias, os prazos do artigo da Lei 2.661 de 25 de maio de 2005, sobre o parcelamento e descontos dos créditos fiscais em atraso inscritos na dívida ativa do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Projeto de Lei 005 - 2963-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h34
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22.03.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 22/03/2021 19h46
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22.03.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
DECRETO Nº 5.338/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/03/2024 18h06
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 03-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
Econ. e Finanças 02-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Ata 5° Comissão Edu. Cul. Saúde.pdf: por larissa — última modificação 12/03/2021 16h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Projeto de Lei nº 007/2000, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Guarda Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000

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