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Arquivo object code DECRETO Nº 5.338/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 18h06
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 03-06-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2019
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 02-04-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Arquivo PDF document Ata 5° Comissão Edu. Cul. Saúde.pdf
por larissa — última modificação 12/03/2021 16h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo Ata da 123ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_27-11-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/12/2023 17h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo object code Projeto de Lei nº 007/2000, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Guarda Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Câmara diz não ao reajuste nas tarifas de água e esgoto
por Deógenes Nogueira — publicado 08/03/2022 — última modificação 15/03/2022 16h58
Em Sessão Ordinária, vereadores aprovaram pela proibição de reajuste nas tarifas de água e esgotamento sanitário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI Nº 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Atualizada até a Lei n° 4.559-2022, de 10 de outubro de 2022 ).pdf
por sandra — última modificação 01/11/2022 17h12
Localizado em Transparência / … / MATERIAS RELACIONADAS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / LEIS
Arquivo PDF document Decreto nº 814 de 17 de novembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano que especifica. (casa no Loteamento União, João Bosco da Silva).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 18.04.2022.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 16h01
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 18.04.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022
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