Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.961 de 02 de janeiro de 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Projeto de Lei nº 004/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a abertura de credito especial para contratação por meio licitatório de empresa de segurança privada visando a fiscalização de transito no município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Zé Gota pede vista ao projeto que institui taxa de vistoria de segurança contra incêndios: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 24/05/2017 — última modificação 24/05/2017 18h28
O vereador Zé Gota (PRB) pediu vistas ao projeto de lei complementar 8/2017 de autoria do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 45/1997, e dá outras providências” , criando a taxa de vistoria de segurança contra incêndios.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata 30° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 21/10/2021 15h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
ATA DA 021ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social e Defesa da Mulher 01-08-2022.pdf: por sandra — última modificação 06/03/2023 15h57
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 09.05.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h23
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 09.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
Decreto n°4.842 de 04 de abril de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
Altera os incisos II, IV e inclui o inciso V, no Art. 1° do Decreto N** 4.820 de 25 de fevereiro de 2022
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei nº 006/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por larissa — última modificação 04/06/2020 12h52
Altera a Lei Municipal n° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012 (Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Econ. e Finanças 19.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 19/04/2021 21h48
Econ. e Finanças 19.04.2021
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