Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.954 de 09 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 14h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Requerimento 090/2018 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal e ao Secretário de Cultura solicitando os seguintes esclarecimentos atendendo ao pedido da entidade Nação Hip Hop Brasil – Núcleo Araguaia: Porque o município não cumpre a Lei Municipal Nº 2.869 de 23/10/2007 que “Institui o Dia da Cultura Hip Hop no calendário turístico de Barra do Garças” e Se existe no orçamento do município alguma dotação orçamentária destinada ao desenvolvimento de ações para o fiel cumprimento dessa lei?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Projeto de Lei nº 027/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Barra do Garças: por larissa — última modificação 08/12/2021 18h42
Dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro salário aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Projeto de Lei nº 004/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a abertura de credito especial para contratação por meio licitatório de empresa de segurança privada visando a fiscalização de transito no município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 09.05.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h23
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 09.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
Decreto n°4.842 de 04 de abril de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
Altera os incisos II, IV e inclui o inciso V, no Art. 1° do Decreto N** 4.820 de 25 de fevereiro de 2022
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei nº 006/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por larissa — última modificação 04/06/2020 12h52
Altera a Lei Municipal n° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012 (Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Econ. e Finanças 19.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 19/04/2021 21h48
Econ. e Finanças 19.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
INDICAÇÃO 498/2022 JAIME RODRIGUES NETO: por sandra — última modificação 09/08/2022 15h00
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que adote providências para implantação do piso salarial nacional aos profissionais da saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, contemplados com a publicação/sanção da Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, pelo Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022

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