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Arquivo Ata 058ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_28-03-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Arquivo Ata da 112ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_04-09-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/09/2023 19h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Projeto de Lei nº 099/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/7B-A, Lote 8, com área de 2.520m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 011/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 17/08/2021 14h15
Altera a Lei Complementar n9 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°113/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 27/10/2021 13h42
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. R$ 477.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid-19. Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°088/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 11/08/2021 14h22
Dispõe sobre cessão em comodato de bem imóvel a entidade que menciona. (COMODATO a ASSOCIAÇÃO REDE DE FRENTE - REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE BARRA DO GARÇAS E PONTAL DO ARAGUAIA).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 085 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 037/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 053/2019 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sistema de informatização do Cartão de Vacinas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo object code DECRETO Nº 5.315/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 17h54
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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