Câmara Municipal de Barra do Garças

Aprovado projeto de lei que disponibiliza maquinário a pequenos produtores agrícolas: por Deógenes Nogueira — publicado 18/05/2021 — última modificação 18/05/2021 15h52
O presidente da Câmara, Vereador Pedro Filho, também destacou o empenho dos colegas vereadores
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Projeto de Lei nº 037/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº 053/2019 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sistema de informatização do Cartão de Vacinas e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 258 de 14 de agosto de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar nº 252 de 17 de abril de 2019 e sias alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
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DECRETO Nº 5.316/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/03/2024 17h55
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 5.315/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/03/2024 17h54
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
LEI N.º 2.194 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Atualiza denominação das Escolas Municipais. Escola Municipal Laudelino de Sousa Santos Escola Municipal Castro Alves Escola Municipal Euclides da Cunha Escola Municipal Ilda Magaiewski Escola Municipal Marechal Rondom Escola Municipal Miguel Sutil Escola Municipal Cristo Rei Escola Municipal Namunkurá Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida Escola Municipal Nossa Senhora Auxiliadora Escola Municipal Nova Jerusalém Escola Municipal São José Escola Municipal São Luís Escola Municipal Helena Esteves Escola Municipal João Alves dos Santos Escola Municipal Moreira Cabral Escola Municipal Pe. Sebastião Teixeira da Carvalho.
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Decreto nº 787 de 20 de agosto de 1.981: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano que especifica. (Casa, João Gomes de Castro).
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Fique atento ao calendário eleitoral - Eleições 2016: por Assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral — publicado 01/02/2016
O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
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Constituição Justiça e Redação 25-05-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h22
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