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LEI N.º 2.194 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.999.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h53
Atualiza denominação das Escolas Municipais.
Escola Municipal Laudelino de Sousa Santos
Escola Municipal Castro Alves
Escola Municipal Euclides da Cunha
Escola Municipal Ilda Magaiewski
Escola Municipal Marechal Rondom
Escola Municipal Miguel Sutil
Escola Municipal Cristo Rei
Escola Municipal Namunkurá
Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida
Escola Municipal Nossa Senhora Auxiliadora
Escola Municipal Nova Jerusalém
Escola Municipal São José
Escola Municipal São Luís
Escola Municipal Helena Esteves
Escola Municipal João Alves dos Santos
Escola Municipal Moreira Cabral
Escola Municipal Pe. Sebastião Teixeira da Carvalho.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1999
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Decreto nº 787 de 20 de agosto de 1.981
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h39
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano que especifica. (Casa, João Gomes de Castro).
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1981
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Requerimento 028/2015 Vereador Weliton Andrade da Silva
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente à secretaria municipal de finanças, solicitando o fiel cumprimento da lei n.º2351/01, que trata dos serviços de moto-taxi.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2015
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Decreto nº 3.627 de 16 de janeiro de 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h51
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional; do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar n2 162/2014 e da outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2015
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Fique atento ao calendário eleitoral - Eleições 2016
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por Assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral
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publicado
01/02/2016
O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
17/02/2022 17h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Requerimento 022/2021 JAIRO GEHM
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por larissa
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última modificação
06/07/2021 15h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal nos termos do art. 175 e seguintes do Regimento Interno do Legislativo Municipal cumulado com o art. 34, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, REQUER ao Poder Executivo de Barra do Garças que apresente à esta Casa de Leis todos os documentos que compõe o contrato de concessão da Empresa Águas de Barra do Garças, bem como os documentos que ensejaram o Termo Aditivo firmado em 17/02/2016, para fins de auditoria acerca do indicativo das obras de esgotamento sanitário, bem como REQUER que digne-se proceder a coleta de material e análise, com assistência e matéria para contraprova, das águas despejadas no Rio Araguaia, oriundas da Estação de Tratamento sanitário no Bairro Anchieta, sob urgência, por se tratar de assunto de interesse da coletividade e meio ambiente, bem como REQUER nos termos do art. 161 da Lei Orgânica Municipal que constitua Conselho Municipal acerca do acompanhamento das atividades apresentadas neste requerimento.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2021
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Ata 055ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_05-06-23
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
14/06/2023 16h40
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2023
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Projeto de Lei nº 50/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em razão de crédito advindo de desapropriação de área a
pessoa que menciona e da outras providências".
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2015
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Aprovado projeto de lei que disponibiliza maquinário a pequenos produtores agrícolas
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por Deógenes Nogueira
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publicado
18/05/2021
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última modificação
18/05/2021 15h52
O presidente da Câmara, Vereador Pedro Filho, também destacou o empenho dos colegas vereadores
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Sobre a Câmara
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Notícias
