Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.323 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 26/10/2021 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona (R$ 31.000,00 visando inclusão de incremento de custeio à saúde para a aquisição de material de consumo, alocados na Secretaria Municipal de Saúde). Projeto de Lei n° 103/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.774 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 16/11/2023 16h37
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos Lotes 11 e 12, Quadra IND 1/7, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 058/2023 JAIRO GEHM: por giceli — última modificação 15/12/2023 18h08
ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 2.964, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Econ. e Finanças 03-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
12-03-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-03-2018
LEI Nº 4.301 DE 30 DE JUNHO DE 2021: por larissa — última modificação 03/08/2021 19h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fi ns que menciona. Projeto de Lei n° 079/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Constituição Justiça e Redação 15-06-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
Projeto de Lei nº 172/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h23
"Altera o inciso I do artigo 4° da Lei n® 4.364 de 22 de dezembro de 2.021, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2.022.
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LEI Nº 4.240 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 3.614 DE 07 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos).
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