Câmara Municipal de Barra do Garças

Econ. e Finanças 03-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
12-03-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-03-2018
LEI Nº 4.301 DE 30 DE JUNHO DE 2021: por larissa — última modificação 03/08/2021 19h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fi ns que menciona. Projeto de Lei n° 079/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Constituição Justiça e Redação 15-06-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
LEI Nº 4.240 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
LEI Nº 3.614 DE 07 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.784 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (Conselho Tutelar - Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI N º 3.850 DE 19 DE MAIO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona. (Associação Educativa Agostini/Centro Educativo Imaculada Conceição).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.037 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Associação Benedita da Providência, mantenedora do Lar da providência no valor de R$ 3.000,00. Projeto de Lei nº 063/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.012 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Estabelece normas e regulamenta a rede de serviços de atenção ao idoso no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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