Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.787 de 13 de janeiro de 2022: por rosivan — última modificação 17/02/2022 16h01
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 230.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias, tendo em vista o contido da Lei Municipal 4364/2021 de 22/12/21.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Decreto nº 890 de 07 de janeiro de 1.983: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h36
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o lote situado na zona urbana desta cidade. (José Manoel de Souza de Oliveira).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Projeto de Lei nº 026/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 017/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Educação da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Câmara sedia segunda audiência pública sobre o PPA: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 09/08/2017 — última modificação 09/08/2017 18h17
Acontece no plenário da Câmara de Barra do Garças, no dia 17 de agosto, às 19h, a segunda audiência pública sobre o Plano Plurianual.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Constituição Justiça e Redação 09-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
LEI Nº 2.887 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.008.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 3.944 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências. Projeto de Lei nº 079/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Projeto de Lei nº 115/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h04
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 18,19 e 20, com área de 8.101 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Constituição Justiça e Redação 02.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 17/03/2022 13h49
Constituição Justiça e Redação 02.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022

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