Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 01.02.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 01/02/2021 19h58
Constituição Justiça e Redação 01.02.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei nº 026/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
LEI Nº 4.315 DE 17 DE AGOSTO DE 2021: por larissa — última modificação 24/08/2021 16h05
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública - e dá outras providências. Projeto de Lei n° 091/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Constituição Justiça e Redação 09-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
LEI Nº 2.887 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.008.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Projeto de Lei nº 115/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h04
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 18,19 e 20, com área de 8.101 m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Constituição Justiça e Redação 02.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 17/03/2022 13h49
Constituição Justiça e Redação 02.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei nº 022/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata 095ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_05-02-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 19/02/2024 19h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Decreto n°4.813 de 23 de fevereiro de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022

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