Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo INDICAÇÃO 259/2021 JOSÉ MARIA ALVES VILAR
por larissa última modificação 21/05/2021 15h42
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização de estudos para propositura de um Projeto de Lei, dispondo sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, cujo objetivo é promover a inserção de jovens no mercado de trabalho e sua escolarizaçâo, estimulando o desenvolvimento de cooperativas de trabalho e das micro, pequenas e médias empresas, fortalecendo o processo de formulação de políticas e ações de geração de trabalho e renda.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 17-10-2016.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 26-09-2016.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 19-09-2016.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 12-09-2016.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 05-09-2016.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 29-08-2016.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 12-11-2018.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Arquivo Decreto n°4.817 de 23 de fevereiro de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022