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Arquivo Decreto n°4.886 de 10 de junho de 2022
por larissa — última modificação 01/07/2022 16h15
Dispõe sobre o plano de contratações anual no âmbito do município, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 035/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 31/03/2023 15h05
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Decreto n°4.817 de 23 de fevereiro de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Ata da 101ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_29-05-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/06/2023 16h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 287/2019 Dr. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
por larissa — última modificação 14/02/2020 16h27
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Desenvolvimenro Rural, Indústria e Comercio, solicitando que proceda visitas técnivas e de fiscalização no Assentamento Wilmar Peres de Farias.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 042/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Autoriza a doação do imóvel para os fins que menciona ao Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Justiça de Estado e Direitos Humanos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei n°005/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei nº 028/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de propriedade a Isaurina Batista Pereira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Parecer 001.2018 - Alteração Contratual
por fabiocmbg — última modificação 11/12/2019 16h41
Localizado em Transparência / … / Demais Pareceres / 2018
Arquivo INDICAÇÃO 259/2021 JOSÉ MARIA ALVES VILAR
por larissa — última modificação 21/05/2021 15h42
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a realização de estudos para propositura de um Projeto de Lei, dispondo sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, cujo objetivo é promover a inserção de jovens no mercado de trabalho e sua escolarizaçâo, estimulando o desenvolvimento de cooperativas de trabalho e das micro, pequenas e médias empresas, fortalecendo o processo de formulação de políticas e ações de geração de trabalho e renda.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
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