Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO Nº 575 /2014 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h53
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando providencias em relação a atuação da Defesa Civil na cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Decreto nº 4.323 de 17 de abril de 2020: por larissa — última modificação 04/05/2020 13h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Lei Complementar n° 291 de 27 de maio de 2021: por larissa — última modificação 08/06/2021 16h48
Altera a Lei Complementar n° 084/2005, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. " (Procuradoria Geral do Município). Projeto de Lei Complementar nº 006/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Decreto nº 826 de 14 de janeiro de 1.982: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Declara de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação amigável ou judicial os imóveis urbanos que especificam.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Ata da 140ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_13-05-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/05/2024 19h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Decreto n°4.910 de 04 de julho de 2022: por sandra — última modificação 19/10/2022 16h21
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4364/2021, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Ata 031ª Audiência Pública - LOA 2025_Plenário_05-12-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/12/2024 17h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2024
Constituição Justiça e Redação 15-10-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
Ata da 153° Sessão Ordinária da 18°.pdf: por larissa — última modificação 01/02/2021 15h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
ATA 55° Sessão Ordinária 19° Legislatura25-04-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA

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