Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata da 153° Sessão Ordinária da 18°.pdf: por larissa — última modificação 01/02/2021 15h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
ATA 55° Sessão Ordinária 19° Legislatura25-04-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Vereadores pedem ações emergenciais para recuperação de vias públicas em diversos bairros: por Deógenes Nogueira — publicado 14/02/2023
Na sessão ainda foram votadas 65 matérias, entre elas 29 Projetos de Lei e 31 indicações
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto nº 4.323 de 17 de abril de 2020: por larissa — última modificação 04/05/2020 13h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
INDICAÇÃO Nº 499 /2014 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h51
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a Câmara Municipal, O Projeto de Lei nos moldes da minuta anexa.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
PROJETO DE LEI 067 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 013/2001, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSADá nova denominação a travessa das Bandeiras localizada no setor Central de Barra do Garças que liga a rua Carajás e rua 15 de novembro passando a denominar-se Travessa José Vieira da Silva.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Dá nova denominação a travessa das Bandeiras localizada no setor Central de Barra do Garças que liga a rua Carajás e rua 15 de novembro passando a denominar-se Travessa José Vieira da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Lei Complementar n° 291 de 27 de maio de 2021: por larissa — última modificação 08/06/2021 16h48
Altera a Lei Complementar n° 084/2005, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. " (Procuradoria Geral do Município). Projeto de Lei Complementar nº 006/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
LEI Nº 4.319 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 16/09/2021 09h13
Reestrutura o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. Fica criado o Conselho Municipal de Habitação de Barra do Garças que exercerá funções deliberativas, fiscalizadoras e consultivas e terá como objetivo básico estabelecer, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Habitação. Projeto de Lei n° 096/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Requerimento 064/2018 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h40
Requer à mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o não cumprimento do Código de Postura do Município.
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