Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº66/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h19
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo Projeto de Lei nº 039/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h56
Autoriza a constituição de Empresa Pública Municipal de Mineração para dar cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 13/2018 firmado com o ministério Público Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Ata da 104ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_19-06-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 14/07/2023 17h12
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Ata 012ª Audiência Pública - Metas Fiscais 3° Quadrimestre 2022_Anfiteatro_28-02-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 12/06/2023 17h43
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2023
Arquivo ATA 102 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 19/08/2019
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 15h26
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h43
Autoriza o pagamento de despesas com a festa do padroeiro da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h43
Autoriza o pagamento de despesas com o profeto Semana Santa no Araguaia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a abertura de credito especial para Secretaria Municipal de Esporte, Gabinete do Secretário, Desporto Lazer, Desporto comunitário.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Vereador visita Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável
por bag publicado 17/12/2018
O vereador Celson Sousa (PV), visitou na manhã de domingo (16/12), o Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza 37ª sessão
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 14/11/2017 última modificação 14/11/2017 18h45
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (13/11) para a 37ª sessão ordinária da 18ª legislatura. O plenário aprovou um projeto de lei do Executivo, um projeto de resolução do Legislativo, um projeto de lei do Legislativo, sete indicações, quatro moções e um requerimento de licença.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias