Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 24-09-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Projeto de Lei nº66/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 039/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Autoriza a constituição de Empresa Pública Municipal de Mineração para dar cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 13/2018 firmado com o ministério Público Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Ata da 104ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_19-06-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/07/2023 17h12
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Ata 012ª Audiência Pública - Metas Fiscais 3° Quadrimestre 2022_Anfiteatro_28-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 12/06/2023 17h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2023
ATA 102 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 19/08/2019: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei nº 011/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Autoriza o pagamento de despesas com a festa do padroeiro da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei nº 007/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Autoriza o pagamento de despesas com o profeto Semana Santa no Araguaia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei nº 036/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a abertura de credito especial para Secretaria Municipal de Esporte, Gabinete do Secretário, Desporto Lazer, Desporto comunitário.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Vereador visita Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável: por bag — publicado 17/12/2018
O vereador Celson Sousa (PV), visitou na manhã de domingo (16/12), o Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável.
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