Câmara Municipal de Barra do Garças

Turismo, Sust. e Desp. 27-07-2020.pdf: por edina — última modificação 31/07/2020 17h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2020
Decreto nº 3.753 de 29 de Abril de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.365/2015. (Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Projeto de Lei nº 058/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre permuta de imóveis e serviços com o Sr. Pedro Vieira Valadão.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei nº 032/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção de melhoria Sanitária Domiciliares através da dotação orçamentaria 13.002.17.512.0021.1073.4490.51.00.00.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei nº 005/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Autoriza a transferência de imóvel para o centro federal de educação tecnológica de mato grasso – cefet/mt.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Julio Cesar propõe reforma de ginásio e instalação de parque infantil através de Emenda Aditiva: por bag — publicado 20/12/2018
Foi aprovado por unanimidade a Emenda Aditiva nº 18 de autoria do vereador Julio Cesar (PSDB) durante a última sessão do ano realizada na noite de segunda-feira (10/12). A Emenda ao Projeto de Lei nº45 do Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2019 – Lei Orçamentária Anual.
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Projeto de Resolução garante título de cidadania à moradora do Distrito de Voadeira: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 24/06/2016 — última modificação 24/06/2016 17h33
O vereador Joãozinho Cego (PMDB) foi o autor do projeto de lei 017/2016 que outorga Título de Cidadania Barra-garcense à senhora Minervina Maria de Jesus, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto n°4.568 de 24 de fevereiro de 2021: por rosivan — última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre a delegação de competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais e Procurador-Geral do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
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Turismo, Sust. e Desp. 09-03-2020.pdf: por edina — última modificação 09/03/2020 17h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2020
Turismo, Sust. e Desp. 02-03-2020.pdf: por edina — última modificação 02/03/2020 17h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2020

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