Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.278 DE 25 DE MAIO DE 2021: por larissa — última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.463, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa PRESTES & CIA LTDA-ME). Projeto de Lei n°055/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Lei Complementar altera dispositivos do Código Tributário do Município: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 03/02/2016 — última modificação 03/02/2016 17h28
O prefeito Roberto Farias (PMDB) sancionou o projeto de lei complementar 012/2015 que altera os dispositivos da Lei Complementar nº 045/97 que institui o Código Tributário Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.275 DE 25 DE MAIO DE 2021: por larissa — última modificação 08/06/2021 16h13
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.414, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa METALURGICA HIDROAÇO LTDA). Projeto de Lei n°052/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Econ. e Finanças 13.12.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 19h03
Econ. e Finanças 13.12.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
LEI Nº 3.618 DE 15 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Altera a Lei Municipal 3.085 de 28 de dezembro de 2009. (táxi, veículos escolares).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.810 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Altera dispositivo da Lei nº 3.104 de 05 de março de 2010. (Avenida Ezequiel de Carvalho / Avenida Otacílio José dos Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.767 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Altera a Lei Municipal nº 3.671 de 30 de setembro de 2015. (FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 4.130 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Determina aos órgãos e estabelecimentos privados e dar preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas portadoras de síndrome fibromiálgica e dá outras providências. Projeto de Lei nº 021/2019, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento.
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LEI Nº 4.109 DE 26 DE AGOSTO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre revogação da Lei n°3.639/2015, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona no Residencial Toledo, e dá outras providências. Projeto de Lei n°041/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Lei Complementar nº 220 de 12 de julho de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (microfone, carros de propaganda volante).
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