Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.904 de 29 de junho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 15h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4484/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Ata da 155° Sessão Ordinária da 18°.pdf: por larissa — última modificação 01/02/2021 15h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
INDICAÇÃO 112/2018 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h37
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando criação de Lei Municipal que garanta o recebimento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
ATA 009ª Turismo, Sustentabilidade e Desporto 26-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 27/12/2022 16h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022
Câmara realiza 135ª Sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 17/05/2016 — última modificação 17/05/2016 17h39
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (16/5) para a 135ª sessão ordinária. Foram aprovados uma proposta de emenda à lei orgânica e um projeto de lei do Legislativo, 12 indicações, três moções e um requerimento.
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Turismo, Sust. e Desp. 03-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h59
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2019
Econ. e Finanças 26-11-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Projeto de Lei Complementar nº 020/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 25/11/2021 17h28
Altera dispositivos da Lei Complementar n°049, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
LEI Nº 3.999 DE 29 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a criação, composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da pessoa com Deficiência/ CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPED e dá outras providências. Projeto de Lei nº 030/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.362 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 23/12/2021 16h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei 128/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021

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