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Arquivo Lei Complementar nº 249 de 13 de fevereiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h26
Altera a Lei Complementar nº 084(Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Direta do Poder Executivo e dá outras providências), de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 013/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 11.04.2022.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 15h05
Econ. e Finanças 11.04.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Primeira sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre repasse de numerários ás Escolas Estaduais e APAE para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 25.10.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 09h34
Econ. e Finanças 25.10.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 09-12-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 19-11-2015.pdf
por gabi — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2015
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 06-11-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Arquivo Ata 037ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_19-01-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 17h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 04-05-2020.pdf
por edina — última modificação 22/07/2020 17h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
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