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Arquivo Projeto de Lei nº 003/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Transforma as áreas reservadas e destinadas a jardins e repartições públicas em bens públicos dominicais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe a doação de materiais permanentes e de consumo para o “CENTRO DE RECUPERAÇÃO LAR CRISTÃO TEODORICO BARBOSA DE SOUZA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Ata 008ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura_23-11-2023
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/12/2023 17h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Arquivo PORTARIA N° 163/2.021, DE 01 de dezembro de 2.021
por larissa — última modificação 03/12/2021 14h35
Dispõe sobre nomeação JULIANA DA SILVA MATTOS no cargo comissão de Assessor Parlamentar, criada pela Lei nº 3.272/2012 de 23 de fevereiro de 2.012".
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 031/2.021, DE 19 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 20/01/2021 18h28
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências. I -Pregoeira credenciada Oficial CLARICE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA; II -Equipe de apoio: JESSIKA FAUSTINA FRADES e LEANDRO DO CARMO FUZETI; III-Suplentes de apoio: ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA e EURICO MARCO RODRIGUES; IV-Comissão Permanente de Licitação: LARISSA RAFAELLA GOMES DE FARIAS, Secretária CPL; V-Comissão Permanente de Licitação: GABRIELA ANDRADE MARTINS, Presidente CPL.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA Nº 157 DE 04 DE AGOSTO DE 2023
por giceli — última modificação 10/08/2023 12h42
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Decreto n°4.469 de 20 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, para o exercício de 2020 de acordo com a Lei Complementar 172/2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 088/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre cessão gratuita de uma dependência no Bloco III para o órgão Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre a criação de cargos para o quadro de pessoal em comissão da prefeitura municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 037/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre revogação das Leis nº 2.598 de 13 agosto de 2004 e 2.603 de 27 de agosto de 2004.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
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