Câmara Municipal de Barra do Garças

Câmara realiza 13ª sessão de 2018: por bag — publicado 15/05/2018
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (14/5) para a 13ª sessão ordinária de 2018, da 2ª Sessão Legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram dois projetos de lei do Executivo, um projeto de lei do legislativo, seis indicações, oito moções e dois requerimentos.
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PROJETO DE LEI N.030/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 04/01/2023 15h59
"Dá nova denominação à via pública que menciona.” A Rua 24, CEP: 78.601-585, localizada no Bairro Anchieta, passa a denominar-se "RUA JOANINHA ARCENA RIBEIRO".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Decreto n°4.450 de 28 de setembro de 2020: por larissa — última modificação 07/10/2020 13h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária da COVID-19.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 19-08-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 29-07-2020.pdf: por edina — última modificação 31/07/2020 17h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2020
LEI Nº 4.124 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a criação e normatização de feira livre de Barra do Garças – MT, denominada Feira da Agricultura Familiar de Barra do Garças, cria o Conselho Municipal das Feiras e d´outras providências. Projeto de Lei n°052/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores.
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Projeto de Lei nº62/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 3542, de 03 de julho de 2014.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº56/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Pública municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
PORTARIA N° 035/2.022, DE 09 de fevereiro de 2.022: por rosivan — última modificação 16/02/2022 18h31
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona conceder à requerimento da servidora, nos termos do art. 43-B da Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, licença maternidade a servidora ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA, por 180 dias, a contar de I o de fevereiro de 2022 e término em 30 de julho de 2022.
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Decreto n°4.360 de 08 de junho de 2020: por larissa — última modificação 07/07/2020 17h20
Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona Tribunal Regional da 1° Região, Subseção judiciária de Barra do garças.
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