Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 041/2019 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do garças.(Altera quantidade de vagas de Zelador)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Requerimento 048/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS com cópia ao Ministério Público e todas as categorias do poder público representadas por sindicato e/ou associação o porquê do não cumprimento do art. 87, X da Lei Orgânica municipal que diz respeito a REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Decreto nº 3.814 de 07 de novembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentaria.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Projeto de Lei nº 006/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre o regime de permissão da prestação de serviços de meios de publicidade no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 008/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para lotação na secretaria Municipal de Educação.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Projeto de Lei nº54/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS – A A ANIMAIS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 09-03-2020.pdf: por edina — última modificação 09/03/2020 17h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2020
PROJETO DE LEI N.030/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 04/01/2023 15h59
"Dá nova denominação à via pública que menciona.” A Rua 24, CEP: 78.601-585, localizada no Bairro Anchieta, passa a denominar-se "RUA JOANINHA ARCENA RIBEIRO".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 25-11-2019.pdf: por Edina — publicado 25/11/2019 — última modificação 23/01/2020 12h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
Turismo, Sust. e Desp. 01.03.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 01/03/2021 18h59
Turismo, Sust. e Desp. 01.03.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2021

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