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Projeto de lei destina dois finais de semana para UEVA realizar evento de Som Automotivo
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
14/06/2017
Foi aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (12/6) o projeto de lei 23/2017 de autoria do vereador Celson Sousa (PV) que altera a Lei Municipal 3752/2016.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Complementar deve liberar trabalho de locutores de loja
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por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
31/03/2017
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última modificação
31/03/2017 16h31
Os locutores de loja receberam uma boa notícia depois da 7º sessão da câmara realizada na última segunda-feira (27/3). É porque foi aprovado por unanimidade o projeto de lei complementar nº 04/2017 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB), que altera a lei complementar nº 127/2010 que trata do Código de Postura.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 4.607 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 14h17
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 219/2022, de sua autoria, que autorizando 0 Município de Barra do Garças a firmar Contrato de Comodato com o CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDOREE AS, pessoa jurídica sem fins lucrativos, para funcionamento de uma escola;
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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PROJETO DE LEI N.035/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Autor: VEREADOR GABRIEL PEREIRA LOPES E OUTRAS
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por sandra
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última modificação
23/11/2022 16h45
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do piano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 022/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por sandra
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última modificação
23/11/2022 15h58
"Dispõe sobre revogação da lei complementar que menciona."
Art. 19 Fica revogada, em todos os seus termos e efeitos administrativos, a Lei Complementar nº163, de 28 de agosto de 2014.
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
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LEI Nº 4.507 DE 13 DE JULHO DE 2022
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por sandra
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última modificação
04/08/2022 13h29
"Altera a redação do artigo l°e 3° da Lei n°4.478 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Projeto de Lei nº 138/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.305 DE 06 DE JULHO DE 2021
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por larissa
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última modificação
03/08/2021 19h03
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS).
Projeto de Lei n° 082/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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Constituição Justiça e Redação 20-08-2018.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h32
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Atividade Legislativa
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2018
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LEI Nº 3.670 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015
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por bag
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última modificação
12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Psicóloga - Secretaria Municipal de Assistência Social).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2015
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LEI Nº 3.633 DE 02 DE JUNHO DE 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h08
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Paróquia Santo Antônio - Diocese de Barra do Garças, Festa de Santo Antônio).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2015
