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Arquivo Projeto de Lei nº 016/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT referentes as contribuições previdências devidas ao BARRA – PREVI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARÇAS e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo PORTARIA Nº 083 DE 03 DE ABRIL DE 2023
por giceli última modificação 10/04/2023 17h23
Dispõe sobre exoneração da servidora que menciona e da outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document Portaria 002 2017.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h53
Resolve nomear SIRLENE SANTOS COLMAN, RG 19287976 SSP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Geral da Presidência.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 23/03/2021 17h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo PDF document ATA 080 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA 07-11-2022.pdf
por sandra última modificação 30/11/2022 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo Ata da 133ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_25-03-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 09/04/2024 15h12
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 026/2020 de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues
por larissa última modificação 27/11/2020 14h16
Dá denominação à estrada vicinal Hermenegildo Della Libera.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Arquivo Ata 048ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_17-04-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 02/05/2023 17h37
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 198/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra última modificação 23/11/2022 16h05
"Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências". Art. 1° Fica aberto, no Orçamento vigente, o Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.650.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 16/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa C GOMES DA SILVAC – ME.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014