Resultado da busca por lei

24236 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 23h43
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan última modificação 12/03/2020 16h14
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2.020 E SIMILARIDADES NOS ANEXOS I A XVII, ANEXOS A ESTA LEI E DO LEI PLURIANUAL 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Requerimento 011/2016 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o pagamento do FUREBOM do município de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 067/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre locação de imóveis para as repartições para melhor se adequar ao complexo administrativo Municipal do Conselho da Criança e Adolescente, Junta do Serviço Militar e Fundo de Aposentadoria e Pensão do município- FAPEM.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre repasse de numerários a entidade “ Sindicato Rural De Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº58/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona a A. PANUCCI E FILHOS LTDA – ME.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo Ata 071ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_30-10-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 06/11/2023 20h47
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 29.11.2021.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 14/02/2022 18h39
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 29.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 13.10.2021.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 19/10/2021 12h53
Econ. e Finanças 13.10.2021
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo PDF document Requerimento 015/2015 Vereador Weliton Andrade da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Turismo, solicitando explicações sobre o Art. 225 do Código de Postura. (Som Automotivo).
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015