Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 04/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Ata 107ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_12-08-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 20/08/2024 16h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
PORTARIA Nº 039/2014 de 08 de agosto de 2014: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h59
Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providências. (Elison Francisco Pacheco Moura - Agente de Gabinete).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2014
Decreto n°4.479 de 23 de outubro de 2020: por larissa — última modificação 13/11/2020 14h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Projeto de Lei nº 054/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre autorização para execução das obras de pavimentação asfáltica denominadas de “Tapa Buracos”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 024/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre reversão ao patrimônio público, sendo revogada a doação a “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL INDIGENA E RECUPERAÇÃO ECOLOGICA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Projeto de Lei nº 96/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Autoriza à doação de lotes a empresa OESTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h30
Altera a Lei Complementar n°084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 14-08-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
Projeto de Lei n°125/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências R$ 481.l00,00 destinado a incorporação do repasse financeiro oriundo do Termo de Convênio firmado entre o estado de Mato Grosso e o Município de Barra do Garças - o Festival Cultural de Natal - Barra Encantada.
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