Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 4.213 de 04 de novembro de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Regulamenta a Lei Ordinária n°4.092, de 06 de junho de 2019 (serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas) e suas alterações e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Projeto de Lei nº 098/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade “Associação de proteção social ind´gena e recuperação ecológica”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº66/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA – ABADAC.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Portaria 013 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve nomear DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, RG 365.047 SSP/MT,, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
Águas de Barra do Garças alerta para o recadastramento dos beneficiários da tarifa social: por Assessoria de Comunicação / Nascentes do Xingu — publicado 25/07/2018
Os consumidores beneficiados com a tarifa social da Águas de Barra do Garças têm até o dia 31 de julho para atualizar o cadastro junto à concessionária e, garantir a continuidade do benefício. O titular da matrícula cadastrada, deverá se apresentar na sede da empresa, na Rua Amato Leite, número 288, no Centro da cidade, com todos os documentos de comprovação de enquadramento do benefício atualizados. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Projeto de Lei n°087/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 11/08/2021 14h21
Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Imóvel à entidade que menciona. (Empresa J.L.EVANGELISTA – ME)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
DECRETO Nº 5.276/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/10/2023 16h43
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
20-07-2020.pdf: por edina — última modificação 20/07/2020 20h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-07-2020
RESPOSTA INDICAÇÕES Nº 004/2022: por sandra — última modificação 12/08/2022 17h20
JAIME RODRIGUES NETO OFÍCIO Nº63/GAB/2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Indicações 2022 / RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022
Projeto de Lei nº 05/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014

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