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Arquivo PORTARIA Nº 113/2.019 08 de AGOSTO DE 2.019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
Exonera o servidor cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar o servidor Pedro Henrique Santos Bohrer.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 046/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Leandro do Carmo Fuzeti, registro 329, para a Função Gratificada de Assistente Legislativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 038/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Marlene Carvalho de Oliveira, registro 026, para a Função Gratificada de Assistente Legislativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo Decreto n°4.672 de 07 de julho de 2021
por larissa — última modificação 03/08/2021 19h17
- Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias. (Diárias – Civil)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.364 de 10 de junho de 2020
por larissa — última modificação 07/07/2020 16h53
Fica aberto no corrente exercício Crédito Suplementar no valor de R$60.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias : Legislativa.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 05-08-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Arquivo PDF document Decreto nº 3.635 de 18 de março de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Lúcio Violin Junqueira para representar o Prefeito em audiência).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo Decreto nº 4.228 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde da família PSF Santo Antônio II e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo PORTARIA Nº 084/2019 03 DE ABRIL DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Prorrogar a licença para tratamento de saúde o servidor Caio Henrique Siqueira Oliver, no período compreendido entre 03/04/2019 a 05/04/2019 conforme atestado médico.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo RESPOSTA INDICAÇÃO 474-2022
por sandra — última modificação 08/11/2022 18h06
JAIRO GEHN Ofício nº 416/GAB/2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Indicações 2022 / RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022
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