Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 091/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos servidores do Município ao valor de 100% na folha de pagamento do corrente mês de dezembro de 2004.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 048/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre auxilio para o evento “Festival de Pesca”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 024/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a “Liga Municipal de Futebol de salão de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
PORTARIA Nº 042/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Gabriela Andrade Martins, registro 238, para a Função Gratificada de Assistente de Redação.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
DECRETO Nº 5.324/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 07/12/2023 16h21
DISPÕE SOBRE O EMPENHO DE DESPESAS A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES COM REPERCUSSÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Projeto de Lei nº 03/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Câmara de Vereadores aprova revitalização da arena do Porto do Baé: por Deógenes Nogueira — publicado 22/03/2022
Em Sessão Ordinária, vereadores também autorizaram a destinação de recursos para o setor esportivo municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 078/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre cessão gratuita de uso de bens para o transporte de ida e vinda dos indígenas aposentados das aldeias de São Marcos e Namukurá.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Portaria 053 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h55
Resolve nomear GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, CPF 007.910.881-46 , para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
PORTARIA Nº 113/2.019 08 de AGOSTO DE 2.019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
Exonera o servidor cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar o servidor Pedro Henrique Santos Bohrer.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1275 1276 1277 [1278] 1279 1280 1281 ... 2427

Resultado da busca por lei