Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.505 de 16 de novembro de 2020: por larissa — última modificação 30/11/2020 14h20
Dispõe sobre nomeação do Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC – Paulo Henrique Fernandes Borges.
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Projeto de Lei nº 021/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Autoriza a contratação temporária de pessoal de pessoal por tempo determinado para lotação até que seja, preenchidos por convocação em concurso na Secretária Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer com lotação no 2° etapa do Centro Municipal de Ensino Fundamental e Creche “Dona Delice Farias Santos”.
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PORTARIA Nº 056/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Thiago Cardoso Nogueira, registro 338, para a Função Gratificada de Assistente do Sistema de Tecnologia e Informação.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
PORTARIA Nº 024/2019 05 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o Sr. Valdeson Pereira da Silva.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
INDICAÇÃO Nº 576 /2014 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h53
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando providencias na relação poder executivo-legislativo, para permitir o legislativo fiscalizar.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Decreto nº 3.631 de 19 de fevereiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Patrícia Violin Junqueira - gerir recursos dotações orçamentárias da saúde pública).
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Decreto nº 3.808 de 25 de outubro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho, representar o Prefeito Municipal e receber 01 ambulância doada pela Secretaria de Estado de Saúde-SES/MT).
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Decreto n°4.616 de 16 de abril de 2021: por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h05
Institui normas referentes à organização e operacionalização do Fundo Municipal de Assistência do idoso.
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Projeto de Lei nº 046/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre celebração de convênio com o Estado de Mato Grasso para cooperação associativa e delegação de poderes para exercício das atividades de policiamento ostensivo do trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres e urbanas do município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 002/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre a nomenclatura do logradouro público no centro municipal de Ensino Fundamental e Creche localizado no Bairro São José passando a denominar-se “CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE DONA DELICE FARIAS DOS SANTOS”.
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