Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Resolução 013 - 1992.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h25
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1992
Decreto nº 4.099 de 04 de fevereiro de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre delegação de competência para a função que Menciona, o Sr. César Natal Magrini.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Decreto n°4.505 de 16 de novembro de 2020: por larissa — última modificação 30/11/2020 14h20
Dispõe sobre nomeação do Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC – Paulo Henrique Fernandes Borges.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Projeto de Lei nº 021/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Autoriza a contratação temporária de pessoal de pessoal por tempo determinado para lotação até que seja, preenchidos por convocação em concurso na Secretária Municipal de Educação, Cultura, desporto e Lazer com lotação no 2° etapa do Centro Municipal de Ensino Fundamental e Creche “Dona Delice Farias Santos”.
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PORTARIA Nº 056/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Thiago Cardoso Nogueira, registro 338, para a Função Gratificada de Assistente do Sistema de Tecnologia e Informação.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
PORTARIA Nº 024/2019 05 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o Sr. Valdeson Pereira da Silva.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
INDICAÇÃO Nº 576 /2014 Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h53
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando providencias na relação poder executivo-legislativo, para permitir o legislativo fiscalizar.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Decreto nº 3.631 de 19 de fevereiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Patrícia Violin Junqueira - gerir recursos dotações orçamentárias da saúde pública).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Decreto nº 3.808 de 25 de outubro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho, representar o Prefeito Municipal e receber 01 ambulância doada pela Secretaria de Estado de Saúde-SES/MT).
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Projeto de Lei nº 046/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre celebração de convênio com o Estado de Mato Grasso para cooperação associativa e delegação de poderes para exercício das atividades de policiamento ostensivo do trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres e urbanas do município de Barra do Garças.
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