Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO Nº 342/2013 Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h06
Indica matéria visando melhoria da frota de moto-taxis do Brasil, alterando Lei referente a isenção de IPI.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2013
Nº 3.097 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre cessão de comodato de bem móvel a entidade que menciona. (Igreja Batista Nacional).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Decreto nº 1.842 de 18 de Agosto de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Regulamenta o Art. 35, seus incisos e Parágrafos da Lei Complementar nº 11/94.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Ata 023ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_16-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/10/2023 19h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023
Ata 036ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_05-02-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 29/02/2024 13h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Projeto de Lei nº 051/2017 de autoria do Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Declara de utilidade pública municipal o grupo missionário bom samaritano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 13/12/2019 01h04
Adota o Regimento Interno para a elaboração da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1990
RESOLUÇÃO Nº 007 DE 04 DE JUNHO DE 2.013: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h40
Cria comissão especial de estudos para adequação de Lei Orgânica e Elaboração do Novo Regimento Interno.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2013
Ata 022ª Audiência Pública - LOA 2024_Plenário_28-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 04/12/2023 16h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2023
Decreto 3.703 - 2.015.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Rosimeire Silva Santos - Táxi, ponto nº 15).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015

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