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Arquivo PORTARIA Nº 016/2011 de 12 de maio de 2011
por larissa — última modificação 11/12/2019 17h03
Designa vereadores para constituírem a Comissão de Reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2011
Arquivo Ata 066ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_16-09-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 24/09/2024 16h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Arquivo PDF document Decreto nº 962 de 11 de maio de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Regulamenta a Lei nº 885 de 22 de março de 1984, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Requerimento 005/1993 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h15
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando providências quanto ao cumprimento dos art. 199, 200 e 205, da lei nº1006/89.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1993
Arquivo PDF document Requerimento 032/1996 Vereador Zózimo Wellington Ferreira
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h11
Requer envio de expediente ao sindicato dos trabalhadores do ensino público-sintep, desta cidade, enviando cópia do projeto de lei nº 032/96.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1996
Arquivo PDF document Requerimento 002/1999
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h06
Requer envio de expediente ao departamento de terras e assessoria jurídica da prefeitura municipal, solicitando informações a respeito da lei n.º 1374, de 26/03/91.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1999
Arquivo Decreto nº 4.079 de 30 de novembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona, da servidora Madalena Francisquelli Chiavagatti.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto n°4.612 de 12 de abril de 2021
por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h05
Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo object code DECRETO Nº 5.082/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/04/2023 16h49
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.884/2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PORTARIA Nº 061/2019 01 DE MARÇO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Nomear o Sr. Edvaldo Ferreira Maciel para exercer o cargo de Assessor da Presidência.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
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