Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.496 DE 22 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre rerratificação da Lei nº 2.434/02.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Requerimento 090/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS as atas de audiência públicas para que fosse apreciada a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) – ano – 2015, tendo em vista o que manda a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) que trata nos artigos 48 e 49 da transparência na gestão fiscal na Administração pública em todos os níveis.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Lei Complementar nº 339 de 14 de Dezembro de 2022: por giceli — última modificação 27/11/2023 18h08
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 322/2022 de 30 de março de 2022.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Projeto de Lei Complementar abona faltas para cursos de aperfeiçoamento do Barra-Previ: por bag — publicado 24/05/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante a 14ª sessão realizada na noite de segunda-feira (21/5), o Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), que “Altera a Lei Complementar nº 83, de 27 de dezembro de 2004”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.697 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h38
Referendo ao Poder Executivo no parcelamento de débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S/A e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.807 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/03/2024 15h31
Dispõe sobre a igualdade de premiações concedidas a atletas homens e mulheres em competições financiadas com recursos públicos ou por entidades beneficiadas por esses recursos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Constituição Justiça e Redação 09-12-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
LEI N.º 2.614 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre re-ratificação da Lei nº 2.588/04.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.588 DE 23 DE JUNHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre re-ratificação da lei nº 2.515/03.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.708 DE 20 DE SETEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a aquisição dos imóveis que menciona dá outras providências. Para implantação da farmácia popular de manipulação de remédios do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005

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