Câmara Municipal de Barra do Garças

Requerimento 072/1983: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h26
Requer envio de expediente Após ouvido plenário, sejam efetuadas Sessões extraordinárias, quantas forem necessárias, no recesso parlamentar próximo, para tratar de assuntos referentes ao projeto de lei nº 22/83, assuntos estes que qualificamos de alta relevância pública, tornando-se prioritário.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1983
Requerimento 009/1983 Vereador Waldemar Barbosa Filho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h24
Requer envio de expediente Após ouvido plenário, ao Sr. Prefeito municipal, solicitando mesmo informações quanto ao motivo da não fiscalização no comércio local no que diz respeito ao cumprimento da lei que criou a chamada SEMANA INGLESA.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1983
Requerimento 027/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h24
Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, solicitando informações sobre a aplicação da lei nº 1057, de 11.11.87, que autoriza a prestar um auxílio pecuniário ao Fórum Judiciário desta comarca de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1988
Requerimento 032/2014 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h49
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Finanças solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei 3.304/12 que concede isenção de impostos as habitações do Programa “Minha casa, Minha vida”.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Ata 076ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_04-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/12/2023 17h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
PORTARIA N° 022/2.020, DE 31 de janeiro de 2.020: por larissa — última modificação 04/02/2020 13h14
Devolve a servidora Simone Wesselka Gonçalves, a Prefeitura Municipal de Barra do Garças, colocada à disposição desta Casa Legislativa pelo Decreto n°3.738 de 10/02/2016.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Ata 100ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_03-06-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 12/06/2024 17h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Decreto nº 3.943 de 01 de novembro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 DE 06 DE MAIO DE 2022: por rosivan — última modificação 27/05/2022 15h20
Altera dispositivo da Resolução n" 021/2018, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o Controle de Frequência da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Ata 067ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_02-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/10/2023 19h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023

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