Câmara Municipal de Barra do Garças

Requerimento 032/2014 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h49
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Finanças solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei 3.304/12 que concede isenção de impostos as habitações do Programa “Minha casa, Minha vida”.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 DE 06 DE MAIO DE 2022: por rosivan — última modificação 27/05/2022 15h20
Altera dispositivo da Resolução n" 021/2018, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o Controle de Frequência da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Projeto de Lei nº 053/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 15/01/2020 15h05
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2020.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Ata 076ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_04-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/12/2023 17h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
PORTARIA N° 022/2.020, DE 31 de janeiro de 2.020: por larissa — última modificação 04/02/2020 13h14
Devolve a servidora Simone Wesselka Gonçalves, a Prefeitura Municipal de Barra do Garças, colocada à disposição desta Casa Legislativa pelo Decreto n°3.738 de 10/02/2016.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Ata da 156ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_30-09-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 31/10/2024 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Ata 100ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_03-06-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 12/06/2024 17h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Decreto nº 3.943 de 01 de novembro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Ata 067ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_02-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/10/2023 19h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Ata 052ª da Comissão de Economia e Finanças_22-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/03/2023 16h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023

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