Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº272 de 12 de Dezembro de 1975.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Regulamenta a Lei n. 507, de 22 de Outubro de 1975.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Decreto nº 1.284 de 13 de Novembro de 1.989: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h30
Regulamenta as disposições da Lei nº 1.257 de 10 de Outubro de 1.989 que institui o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Mato Grosso sediado em Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Projeto de Lei Complementar nº 016/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 14h07
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Requerimento 009/1992 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h17
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando com base no art.78, inciso XIV, da lei orgânica do município de Barra do Garças-MT., as seguintes informações: Nome das firmas empreiteiras que prestaram e que ainda prestam serviços à prefeitura municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1992
3.639 de 27 de março de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Abre Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Decreto nº 3.994 de 20 de abril de 2.018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para o servidor público municipal Fabiano Dall Agnol no cargo de Secretário Municipal para representar o Prefeito Municipal junto à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA/MT), em Várzea Grande / MT no dia 27 de abril de 2018.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Decreto nº 3.985 de 22 de março de 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h44
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Estabelece os prazos que menciona e dá outras providencias. (Três anos para expedir o ajuste das diretrizes de empreendimentos urbanísticos, obras).: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre autorização para firmar termo aditivo nº 001 ao convênio nº 017/99-FUFMT-nos termos que menciona. (Fundação Universidade Federal de Mato Grosso).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Ata 022ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_13-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 02/03/2023 13h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Presidente do TCE se despede do Democracia Ativa em Barra do Garças e se emociona: por Assessoria TCE-MT — publicado 16/08/2017
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, anunciou aos vereadores de 30 municípios da região do Araguaia a decisão de deixar o Tribunal de Contas logo após as férias, agendadas para setembro. Pela última vez, o presidente disse que participaria do Programa Democracia Ativa, que tem por objetivo capacitar vereadores com foco na eficiência das funções que exercem. A despedida emocionou o presidente, principalmente em razão dela ocorrer em Barra do Garças, cidade natal de Antonio Joaquim.
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