Câmara Municipal de Barra do Garças

Requerimento 012/1993 Vereador Zózimo Wellington Ferreira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h15
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao secretário municipal de educação e cultura, solicitando as seguintes informações: A prefeitura está fazendo algum investimento da área da educação, ou seja, está sendo aplicado os 25% da receita orçamentária, na educação como estabelece a lei orgânica do município.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1993
Requerimento 017/2005 Andréia Santos de Almeida Soares, Antonia Jacob Barbosa, Maria Jose de Carvalho, Sonia Nunes dos Santos, Walter Naves de Sousa, e Weliton Marcos R. de Oliveira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h00
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o cumprimento do que estabelece o art. 78, XXXVIII, da lei orgânica do município de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2005
Requerimento 070/2014 Vereador José Maria Alves Filho: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando esclarecimentos sobre onde estão sendo feitos as novas camadas asfálticas.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Decreto nº 3.881 de 23 de junho de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira, e implementa medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Decreto n° 4.157 de 28 de junho de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Decreto n°4.964 de 22 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 14h36
"Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado QUADRA 29 - LOTEAMENTO CRISTINO CORTES e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
DECRETO Nº 5.156/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Moção 105/2015 Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h44
Envia Moção de APLAUSOS ao Deputado Estadual MAX RUSSI, cumprimento-o pelos valorosos esforços enviados na questão da reestruturação e liberação do Parque Estadual da Serra Azul.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Edital Retificado de Licitação- Pregão Eletrônico nº007/2025: por douglas pereira — última modificação 06/05/2025 09h34
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MIDIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo Administrativo nº 017/2025 - registro de preços para contratação de empresa para distribuição de midia
Edital Retificado de Licitação- Pregão Eletrônico nº007/2025: por douglas pereira — última modificação 06/05/2025 09h34
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MIDIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo Administrativo nº 017/2025 - registro de preços para contratação de empresa para distribuição de midia

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