Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 16.05.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h27
Constituição Justiça e Redação 16.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Ata 055ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_22-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/03/2023 17h01
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Decreto nº 3.834 de 02 de janeiro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida para ordenar e processar os empenhos da execução orçamentária).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Ata 30° Constituição, Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 21/10/2021 15h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
PORTARIA N° 090/2.020, DE 16 outubro de 2.020: por rosivan — última modificação 21/10/2020 15h49
Dispõe sobre pagamento de Adicional de Férias para os servidores que menciona e dá outras providencias. (CLARICE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, JHENNTFER KELLEN NUNES CAMPOS, JOISSE TEODORO DE EREIAS AMORIM).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Decreto nº 2.924 de 17 de Fevereiro de 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h03
Regulamenta a liberação de recursos para as Unidades de Ensino em conformidade com a Lei nº 2.701 de 31 de Agosto de 2.005 para o ano de 2.006 - em conformidade com o Plano de Desembolso apresentado pela Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Ata 064ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_11-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/09/2023 19h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Decreto nº 902 de 19 de maio de 1.983: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h36
Decreta fica integrado provisoriamente entre os símbolos representativos do município de Barra do Garças, e escudo de autoria do Sr. LUIZ ALBERTO AMORIM BRITO, de conformidade com sua linhas, cores e demais características apresentadas por este decreto, até que sua oficialização seja afetivadas por lei municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Decreto nº 4.027 de 31 de julho de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre a regulamentação do Art. 21 da Lei 3.999/2017 e o cancelamento das Despesas Empenhadas e não liquidadas dos exercícios de 2018 e ainda dos Restos a Pagar Não Processados de 2013 a 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
anexo_14_bal_patr_2014.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h47
Localizado em Transparência / … / Balanço Anual / 2014

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