Câmara Municipal de Barra do Garças

Requerimento 022/1991 Vereador Aldemar Araújo Guirra: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h19
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o cumprimento da lei municipal nº 1383/91, de 27/03/91, que denomina o prédio da prefeitura municipal de “Paço municipal prefeito Antonio Paulo da Costa Bilego”, inclusive autorizando a confecção de placa em Bronze, alusiva à referida denominação
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1991
Requerimento 012/1993 Vereador Zózimo Wellington Ferreira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h15
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e ao secretário municipal de educação e cultura, solicitando as seguintes informações: A prefeitura está fazendo algum investimento da área da educação, ou seja, está sendo aplicado os 25% da receita orçamentária, na educação como estabelece a lei orgânica do município.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1993
Requerimento 017/2005 Andréia Santos de Almeida Soares, Antonia Jacob Barbosa, Maria Jose de Carvalho, Sonia Nunes dos Santos, Walter Naves de Sousa, e Weliton Marcos R. de Oliveira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h00
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o cumprimento do que estabelece o art. 78, XXXVIII, da lei orgânica do município de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2005
Requerimento 070/2014 Vereador José Maria Alves Filho: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando esclarecimentos sobre onde estão sendo feitos as novas camadas asfálticas.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Decreto n° 4.157 de 28 de junho de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Decreto n°4.964 de 22 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 14h36
"Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado QUADRA 29 - LOTEAMENTO CRISTINO CORTES e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
DECRETO Nº 5.156/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Moção 105/2015 Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h44
Envia Moção de APLAUSOS ao Deputado Estadual MAX RUSSI, cumprimento-o pelos valorosos esforços enviados na questão da reestruturação e liberação do Parque Estadual da Serra Azul.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
PORTARIA N° 078/2.022, DE 07 de junho de 2.022: por rosivan — última modificação 22/06/2022 16h31
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar e dá outras providências, nomear a Sra. LAIS GABRYELLE DOS SANTOS VIEIRA
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Constituição Justiça e Redação 16.05.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h27
Constituição Justiça e Redação 16.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022

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