Câmara Municipal de Barra do Garças

Requerimento 016/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho e Lourival Moreira da Mata: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h24
Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, ao órgão do ministério do trabalho, à Associação comercial e industrial ao clube de diretoras lojistas e ao sindicato do comércio varejista, solicitando providências enérgicas para cumprimento da lei que dispões sobre o horário de funcionamento do comércio.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1988
Requerimento 026/2000 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente Exmº. Sr. Dante de Oliveira – DD. Governador do estado de Mato Grosso, cópia ao secretário Valter Albano e aos deputados estaduais Alencar Soares Filho, Humberto Bosaipo e Wilmar Peres de Farias, solicitando a revogação da lei ou portaria que autoriza a cobrança da diferença do ICMS.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2000
Decreto nº 4.144 de 13 de maio de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
PORTARIA N° 114/2.019 DE 12 DE AGOSTO DE 2.019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
Designa servidor para atuar fiscal em Contrato celebrado pela Câmara Municipal. (rodocar auto posto EIRELE/RODOCAR AUTO POSTO).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Moção 079/2015 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h43
Envia Moção de APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, ao deputado Federal CARLOS BEZERRA, cumprimetando-os pelos valorosos esforços, em prol da alocação de recursos na ordem de 2 milhões, para a construção de 2 creches em Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Decreto n°4.959 de 15 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 24/08/2022 14h08
"Dispõe sobre a Regulamentação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), previsto na lei 4492 de 05 de julho de 2022".
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
PORTARIA N° 152/2.019, DE 23 de dezembro de 2.019: por rosivan — última modificação 17/01/2020 18h21
Concede férias a servidora que especifica e converte parte em abono pecuniário a servidora CILMA BALBINO DE SOUSA, referente ao período aquisitivo 2018 / 201.,
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Ata 072ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_06-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 13/11/2023 20h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
PORTARIA Nº 231 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 16h39
Concede férias regulamentares a servidora JHENNYFER KELLEN NUNES CAMPOS, ocupante do cargo de Zeladora.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
DECRETO Nº 5.154/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h42
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023

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