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Arquivo LEI Nº 3.796 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Altera a Lei nº 3762/2016 que institui o “Programa Aluguel Social”.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 4.048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre revogação das leis nº 2.448 de 04/12/2002 que declara de utilidade pública municipal a Associação Barra-garcense de Educação e Cultura – ABEC e Lei nº 2.609 de 17/09/2004 que declara de utilidade pública municipal a faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 047/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.430 DE 26 DE MAIO DE 2022
por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.435 de 18 de setembro de 2013, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências Projeto de Lei n° 060/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Lei Complementar nº 251 de 25 de março de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h26
Altera o Art. 89, do texto original da Lei Complementar nº 03, de 04 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto e O Regime Único dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias e fundações municipais. Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, de autoria do vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo LEI Nº 4.288 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.510, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa a E.S DA MARA BEZERRA). Projeto de Lei n°065/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.287 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.509, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa A. FARIA SILVA-ME). Projeto de Lei n°064/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.286 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.508, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa 1 NERIS SANTANA-ME) Projeto de Lei n°063/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 3.731 DE 12 DE MAIO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial relativo à Lei 3.707/2015-LOA 2016. (PASEP)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 4.103 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Altera dispositivos da Lei nº 3.364 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.) de 1º de Abril de 2013 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 037/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.313 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
por larissa — última modificação 17/08/2021 15h20
Altera o art. 12 da Lei n° 4.181/2020 de17 de junho de 2020 e dá outras providências. (Fica criada a Ouvidoria Geral do Município, como órgão responsável, prioritariamente, pelo tratamento das manifestações relativas às políticas e aos serviços públicos prestados sob qualquer forma ou regime, pela Administração Pública Direta e Indireta, com vistas à avaliação da efetividade e ao aprimoramento da gestão pública, ficando, para fins orçamentários, vinculada ao Gabinete do Prefeito). Projeto de Lei n° 089/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
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