Câmara Municipal de Barra do Garças

Edital: por Igor Alves Rezende — última modificação 02/03/2023 16h56
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP 002-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS FABRICADOS EM MDF
INDICAÇÃO Nº520/2015 José Maria Alves Filho: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h32
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, e secretaria de Estado de Meio Ambiente, solicitando que seja analisada a possibilidade de uma parceria, para a construção de um espaço destinado a reuniões religiosas, nas proximidades do Discoporto, Parque Serra Azul, local esse que pode ser dotado de um piso a céu aberto, com bancos e outras acomodações para as pessoas realizarem seus cultos e outras atividades religiosas, em conformidade ao que determina a Constituição Federal.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Decreto nº 4.267 de 29 de janeiro de 2020: por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
DECRETO 4.396 DE 24 DE JULHO DE 2020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h47
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4 157 de 27 de dezembro de 2019 par atender à crise sanitária decorrente a COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
PORTARIA N° 159/2.021, DE 26 de novembro de 2.021: por larissa — última modificação 29/11/2021 18h06
"Concede licença saúde ao servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo"
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
PORTARIA N° 158/2.021, DE 16 de novembro de 2.021: por larissa — última modificação 18/11/2021 16h00
Dispõe sobre a exoneração servidor que menciona o Sr. CLEBER COELHO MARTINS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Requerimento 051/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, as razões pelas quais o Ginásio de esportes do Bairro Santo Antonio abandonado durante mais quatro anos? Por que somente agora próximo ao pleito eleitoral foi dado ordem de serviço para reformá-lo? Seria uma simples coincidência ou mais uma manobra eleitoral?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Lei Complementar nº 211 de 12 de Abril de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias. (Diretor de Divisão de Frota – DAS-1).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
Projeto de Lei Complementar nº 014/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera dispositivos da lei Complementar Nº. 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Ata 18° Sessão Ordinária da 19° Legislatura.pdf: por larissa — última modificação 23/06/2021 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA

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