Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de lei estabelece normas de adequações visando à acessibilidade: por Konrad Felipe / Assessor da Câmara de Barra do Garças — publicado 01/12/2015 — última modificação 01/12/2015 18h42
O projeto de lei 048/2015 de autoria do vereador Joãozinho Cego (PMDB) aprovado com abstenção de um vereador durante a 117ª sessão da câmara realizada na noite de segunda-feira (31/11), estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade.
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Projeto de Lei 006 - 2966-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h34
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Projeto de lei altera composição do Conselho de Comunicação Social de Barra do Garças: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/10/2017
Foi aprovado por unanimidade na sessão da câmara da última segunda-feira (2/10) o projeto de lei 50/2017 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) que “Altera a Lei Municipal 3528/2014” que dispõe sobre a formação do Conselho de Comunicação Social de Barra do Garças.
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LEI Nº 4.625 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 15h14
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 25-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
11-06-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-06-2018
LEI N.º 2.558 DE 14 DE ABRIL DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre revogação da lei nº 2.537, de 10 de Março de 2.004.
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LEI N.º 2.707 DE 20 DE SETEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2006, e dá outra providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.688 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.398/02, PPA 2002/2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.921 DE 29 DE MAIO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Altera dispositivos da Lei nº 1.352 de 1.990. (Concurso do Conselho Tutelar).
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