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Arquivo PDF document Projeto de Resolução 019 - 1986.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h30
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1986
Arquivo PDF document Requerimento 095/2015 Vereador Miguel Moreira da silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Ministério Público solicitando informações sobre o que esta sendo feito quanto a invasão das APP’s - área de preservação permanente.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo PDF document Requerimento 036/2015 Vereador Ailton Alves Teixeira
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao prefeito municipal de obras, solicitando informações se há previsão para as obras de reforma do ginásio de esportes do bairro Santo Antônio.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo Octet Stream Requerimento 073/2016 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio expediente que a cerimônia de posse do Prefeito eleito de nosso município, no mandato de 2017-2020, seja realizada no Anfiteatro Fernando Peres de Farias, na Prefeitura Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo audio/x-realaudio Requerimento 023/2016 Vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura, ao DNIT/MT, com copia ao Senador Wellington Fagundes, solicitando informações se há uma previsão para o reinício das obras do Anel Viário.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Requerimento 002/2016 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a falta de reagentes para a realização de exames de Hemograma e Glicemia e também a falta de curativos nas UBS.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Decreto nº 4.271 de 03 de fevereiro de 2020
por larissa última modificação 14/07/2020 17h16
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Gabinete do prefeito.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 005 - 1990.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h26
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1990
Arquivo Decreto nº 4.223 de 21 de novembro de 2019
por larissa última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo object code Decreto nº 4.124 de 05 de abril de 2019 (REFERENDADO)
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre o reajuste de valor de tarifa de transporte coletivo urbano e alternativo de passageiros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019