Resultado da busca por lei

24233 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº404/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h28
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, e a secretária de obras, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Novo Horizonte.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº385/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h28
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, e a secretaria de obras, solicitando operação tapa buracos ao lado do HIPER NILO e perto da Faculdade Cathedral.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº 527/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h17
Indica envio expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e a SECRETARIA DE OBRAS para que faça a abertura da RUA W1, BAIRRO TAMBURI que dá acesso ao BAIRRO ABEL LIRA.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo PDF document Decreto nº412 de 14 de Março de 1977.
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, com base no Inciso II do art.º 45 e a letra “a”, inciso I do art. 62, da Lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Arquivo object code Requerimento 034/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Diretor da empresa GARÇASTUR, solicitando cópia do contrato de concessão firmado com a prefeitura municipal, para serviços de transporte coletivo.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo object code Requerimento 024/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, no sentido de esclarecer-nos quanto ao cronograma de revitalização da praça e da pista de caminhada do bairro São Benedito.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo object code INDICAÇÃO 365/2021 JAIME RODRIGUES NETO
por larissa última modificação 22/06/2021 14h50
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE BARRA DO GARÇAS, solicitando que adote providências no sentido de intensificar as atividades de policiamento ostensivo nos Bairros Jardim Palmares e Novo Horizonte, afim de inibir ação de criminosos e, por conseguinte, proporcionar mais segurança aos cidadãos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo Decreto nº 4.223 de 21 de novembro de 2019
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo PORTARIA N° 094/2.022, DE 04 de julho de 2.022
por rosivan última modificação 11/07/2022 16h14
Dispõe sobre a substituição temporária de titular de fiscal de contrato e de serviço e dá outras providências, CONSIDERANDO que a PORTARIA 87 DE 23 DE JUNHO DE 2.022, concedeu férias de 30 (trinta) dias para ambos servidores CRISTIANO DIAS FANTE, e DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 002 - 1988.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h28
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1988