Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO Nº743/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h38
Indica envio de expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, e à SECRETARIA DE OBRAS, solicitando tapar buracos que proliferam no BAIRRO NOVA BARRA NORTE E SUL.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Decreto nº 3.589 de 05 de setembro de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recurso de Infrações - JARI
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Decreto n°4.944 de 04 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 13h27
"Acrescenta o inciso VIII ao art. 8° do Decreto n° 3.496 de 28 de agosto de 2013."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Requerimento 009/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h35
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informação sobre a funcionalidade da internet gratuita, fornecida pelo município, nos logradouros públicos de nossa cidade ( Porto do Baé, Praça da Matriz, etc.).
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Decreto nº 3.793 de 20 de setembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Secretário Municipal de Indústria e Comércio - cadastramento ou recadastramento junto a Secretaria de Estado de Fazenda).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.946 de 21 de novembro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre substituição de membros na Comissão a que menciona o Decreto nº 3.937, de 17 de outubro de 2017. (Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
PORTARIA Nº 083/2018 30 DE NOVEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h53
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Barra do Garças, Tânia Maria Martins do Prado, a partir do 01 de dezembro do ano corrente.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
PORTARIA Nº 214 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/11/2023 13h58
Concede férias regulamentares a servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM, ocupante do cargo de Zelador.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Moção 060/2015 Vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h42
Envia Moção de aplausos às servidores desta casa de leis, Gabriela Andrade Martins e Sirlene Santos Colman, por terem participado do curso de gestão de Patrimônia Público municipal e procedimentos Contábeis.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
PORTARIA N° 062/2.020, DE 03 de junho de 2.020: por larissa — última modificação 26/06/2020 13h42
Concede a servidora Roseli Sirqueira Miranda direito de se ausentar-se do serviço por 7 dias em razão do falecimento de seu pai José Carlos Miranda.
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