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Arquivo Moção 438A/2.004
por larissa última modificação 17/02/2020 12h38
Autor:Vereadora Fátima Aparecida Da S. Resende Moção de Aplausos, à Comunidade Escolar Nossa Senhora da Guia, pela III MOSTRA Cultural.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004
Arquivo Moção 222/2.004
por larissa última modificação 17/02/2020 12h28
Autor:Vereador Celso Martins Spohr “Moção de Reconhecimento, ao Casal Nelson Mulinari e Dona Ivanilde Garcia Nunes”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004
Arquivo Moção 003/2.004
por larissa última modificação 17/02/2020 12h17
Autor:Vereador Clodoaldo Alves Da Silva “Moção de Aplausos, ao Sr. Daphnis Oliveira Junior”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004
Arquivo Moção 070/2.005
por larissa última modificação 17/02/2020 12h07
Autor:Vereador Celso Martins Spohr “Moção de Aplausos, ao Dr. Paulo Silva Lacerda”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2005
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO Nº713/2015 CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h37
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia ao Coordenador Municipal de trânsito, solicitando a colocação de redutores de velocidade, na rua Moreira Cabral, no bairro Campinas.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº707/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h37
Indica envio de expediente ao PREFEITO, E A SECRETARIA DE OBRAS, para que tomem providências em relação à situação de calamidade encontrada à RUA A, QD. 31, LT. 7, BAIRRO OURO FINO.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 64/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h15
"Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em razão de crédito judicial advindo de desapropriação a pessoa que menciona e da outras providências".
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo DECRETO Nº 4.412 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.651 de 02 de junho de 2021
por larissa última modificação 15/06/2021 15h05
Altera dispositivos do Decreto 4.643, de 27 de maio de 2021 e dá outras providências. (Nos bares e restaurantes que ofertarem som ao vivo, aos músicos fica permitido a utilização da voz, violão e instrumentos de percussão desde que respeitados o distanciamento mínimo de 2,0 (dois metros) entre os artistas).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo PDF document Decreto 630 - 1.979.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h44
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979