Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.781 DE 15 DE AGOSTO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/ 2.009. (para construção de melhorias sanitárias domiciliares)
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LEI Nº 2.899 DE 14 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre atendimento bancário no âmbito do município de Barra do Garças e da outras providencias. (Lei Da fila de Banco).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 3.588 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre alterações nas diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.551 DE 12 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 3.545, de 08 de agosto de 2014. (malha viária, estradas não pavimentadas) (Fethab).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.719 DE 02 DE MARÇO DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.845 DE 12 DE MAIO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA, BARRA MAMA).
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Projeto de Lei nº 043/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
"Institui o Fundo de Reservas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Barra do Garças - BARRA-PREVI".
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LEI Nº 4.189 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 22/09/2020 14h25
Autoriza a abertura de licitação para a construção e exploração comercial, por concessão de direito real do imóvel que menciona e dá outras providências Projeto de Lei n°028/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº002/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Retifica a Lei nº 2.195 de 17 de novembro de 1999.
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Projeto de Lei nº022/2006, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Altera a Lei Complementar n° 091 de 22 de dezembro de 2005.
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