Resultado da busca por lei

24255 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 4.644 DE 22 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 10/04/2023 16h30
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 44/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional especial para Manutenção do FUNDEB.”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo chemical/x-rosdal Projeto de Lei nº 049/1984, de autoria do vereador MÁRIO OLIMPIO MEDEIROS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Modifica parcialmente o Artigo 1º da Lei nº 848 de 28 de junho de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 023/1986, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Modifica parcialmente o artigo 1º da Lei nº 1001 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 091/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Revoga a Lei nº 949 de 19 e novembro de 1984.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 017/1989, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Revoga a Lei nº 706 de 22 de setembro de 1980 e dá outras providência.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 041/1990, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Modifica o § 2º do Art. 1º da Lei nº 1.164 de 03/04/89.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 071/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.561, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa ELIENE FARIAS DE ALMEIDA EIRELI-EPP).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo LEI Nº 4.263 DE 28 DE ABRIL DE 2021
por larissa — última modificação 04/05/2021 15h55
Autoriza a contratação temporária de auxiliares de serviços gerais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. (5 Auxiliares de serviços gerais). Projeto de Lei n°041/2021, de autoria do Poder Executivo municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.432 DE 02 DE JUNHO DE 2022
por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona Projeto de Lei n° 059/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 199 200 201 [202] 203 204 205 ... 2426