Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 056 de 18 de Dezembro de 2.000: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Altera a Lei Complementar nº 045/12/97, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2000
Lei Complementar nº 092 de 23 de Dezembro de 2.005: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Dá nova redação aos dispositivos da Lei Complementar nº 077 de 16 de dezembro de 2.003”. (Alvará Sanitário).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Lei Complementar nº 098 de 16 de Novembro de 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Altera os artigos 50 a 53 da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1.999”. (Licença).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
LEI N.º 456 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Dá nova redação a Lei N.º 446 de 16 de Novembro de 1.973, que dispõe permuta de lotes com o Banco do Brasil S.A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
LEI N.º 875 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.983.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Revoga a Lei N.º 854 de 22 de Agosto de 1.983, que autoriza aquisição de imóvel ao longo da área a construção do aeroporto internacional.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
LEI N.º 853 DE 22 DE AGOSTO DE 1.983.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Revoga a Lei N.º 198 de 06 de Maio de 1.964, que isenta Banco do Brasil S/A de tributos municipais. (Liv. N.º 01).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
LEI N.º 954 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.984.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h48
Dá nova redação a Lei N.º 874 de 12 de Dezembro de 1.983, que estima a receita e fixa a despesa exercício de 1.984.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
LEI N.º 1.239 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Revoga a Lei N.º 949 de 19 de Novembro de 1.984, que denomina prédio da Câmara Municipal Palácio Vereador Cel. Antônio Cristino Cortes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.238 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dá nova redação a Lei N.º 882 de 28 de Fevereiro de 1.984, que dispõe sobre isenção de pagamento de passagem de ônibus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
LEI N.º 1.153 DE 09 DE MARÇO DE 1.989.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Altera nome da Lei N.º 679 de 20 de Fevereiro de 1.980, que concede pensão especial a Sr.ª Josina Duarte dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989

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