Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.171 DE 04 DE MAIO DE 2020: por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h05
Altera a Lei nº 3522(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura e dá outras providências) de 20 de março de 2014 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 008/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-12-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
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LEI Nº 4.072 DE 20 DE MARÇO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n°4.004/2018, L.D.O – 2019 e Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Projeto de Lei n°015/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.298 DE 01 DE JUNHO DE 2021: por larissa — última modificação 19/07/2021 15h34
Altera incisos da Lei Ordinária nº 4.225/ 2021 do Município de Barra do Garças."( - locação de imóvel para uso e funcionamento da PROCURADORIA JURÍDICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO) Projeto de Lei n2 076/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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PROJETO DE LEI 016 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
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Aprovada Proposta de Emenda à Lei Orgânica que constitui CPI: por bag — publicado 09/11/2018
Os vereadores da Câmara de Barra do Garças aprovaram em segundo turno a Proposta da Emenda à Lei Orgânica de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB) na sessão da última segunda-feira (5/11).
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03-04-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
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LEI Nº 3.694 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Altera o texto da Lei nº 3.473 de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências. (doação de área ao Estado de Mato Grosso).
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LEI Nº 4.083 DE 22 DE ABRIL DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera a Lei n°4076 de 10 de abril de 2019, ficando o Prefeito Municipal autorizado a repassar recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 a 1°Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar. Projeto de Lei n°027/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de lei isenta pagamento de passagens de transporte coletivo as pessoas com deficiência física e com doenças graves: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 23/11/2016 — última modificação 28/11/2016 18h09
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 041/2016, que altera a Lei Municipal 3765/2016. O projeto de lei de autoria dos vereadores Miguelão (PSB) e Dr. Paulo Sergio (PP), isenta do pagamento de passagem de ônibus de transporte coletivo urbano, as pessoas com deficiências físicas e mentais e com doenças graves.
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