Câmara Municipal de Barra do Garças

Audiência pública discute Projeto de Lei Complementar sobre serviços de táxi e mototáxi nesta quinta-feira: por Konrad Felipe / Assessor da Câmara de Barra do Garças — publicado 27/02/2018
A Câmara de Barra do Garças promove na quinta-feira (1°), às 20h, audiência pública para apresentação do Projeto de Lei Complementar que regulamenta a prestação de serviços dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", em serviço comunitário de rua "motoboy" e em transporte remunerado de mercadorias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.804 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/03/2024 15h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 050/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Retifica números de lotes contidos na Lei nº 1.395/91 de 02/09/91.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 002/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Altera a redação do artigo 2º da Lei municipal nº 1320 de11 junho de 1990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 25-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2018
Econ. e Finanças 09-12-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
26-11-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-11-2018
09-09-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-09-2019
LEI Nº 3.116 DE 05 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar os art. 6º e 7º, da Lei Municipal nº 2.357, de 15 de outubro de 2.001.(COMTUR).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.667 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015: por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Transmundial da Glória de Deus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 210 211 212 [213] 214 215 216 ... 2424

Resultado da busca por lei