Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 05/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à "COMUNIDADE ASSISTENCIAL TERAPÊUTICA CASA DE DAVI".
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PROJETO DE LEI 026 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
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Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Prorroga o prazo descrito no art. 2º da Lei nº 3730 de 12 de maio de 2016 por mais 2 anos.
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Projeto de Lei nº 004/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Modifica parcialmente o Artigo 26 e § único da Lei Municipal nº 1.048 de 06/10/1987.
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Projeto de Lei nº 026/1990, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA BITENCOURT DE CAMARGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.077 de março de 1988.
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Projeto de Lei nº 043/1998, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.2027/97 sancionada em 17 de dezembro de 1997.
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Projeto de Lei nº019/2009, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Altera a Lei Municipal n° 1.253 de 10 de outubro de 1989 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 041/2016, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Altera a Lei Municipal no 3.765 de 31 de outubro de 2016."
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Lei Complementar nº 040 de 19 de Março de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre alteração e acréscimo nos dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 011 de 01/02/94 e dá outras providências”. (Fapem).
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Lei Complementar nº 114 de 18 de Dezembro de 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 145/97 que institui o Código Tributário Municipal de Barra do Garças e da outras providências”. (bombeiros).
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