Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 041/2016, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Altera a Lei Municipal no 3.765 de 31 de outubro de 2016."
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Lei Complementar nº 040 de 19 de Março de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre alteração e acréscimo nos dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 011 de 01/02/94 e dá outras providências”. (Fapem).
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Lei Complementar nº 114 de 18 de Dezembro de 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 145/97 que institui o Código Tributário Municipal de Barra do Garças e da outras providências”. (bombeiros).
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Lei Complementar nº 117 de 11 de Março de 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dá nova redação ao Art. 1º, inciso II, da nova Lei Complementar nº 103 de 27 de abril de 2.007.(Inspetor Sanitário).
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Lei Complementar nº 155 de 04 de novembro de 2013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 84, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração direta e dá outras providências.
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LEI N.º 311 A DE 29 DE FEVEREIRO DE 1.969.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Transferi finalidade destinada a Lei N.º 258 de 14 de Junho de 1.967, que autoriza desapropriação da quadra 39 constante da planta cadastral para ser construído jardim publico.
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LEI N.º 872 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.983.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Revoga a Lei N.º 709 de 03 de Novembro de 1.980, que dispõe sobre doação de terreno urbano à Associação de Proteção à Maternidade Infantil de Barra do Garças.
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LEI N.º 1.319 DE 11 DE JUNHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Suprime expressões de inciso da Lei N.º 1.048 de 06 de Outubro de 1.989, que estabelece normas para serviços de transporte de passageiros, automóveis de aluguel.
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LEI N.º 1.308 DE 21 DE MAIO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dá nova redação a Lei N.º 1.307 de 21 de Maio de 1.990, que concede desconto sobre o valor do IPTU referente exercício de 1.990.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.541 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h23
Altera dispositivo da Lei N.º 1.349 de 11 de Dezembro de 1.990, que dispõe sobre isenção de pagamento de passagem de transporte coletivo aos deficientes físicos.
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